O direito penal é o conjunto de regras criadas para resolver os problemas que surgem como um resultado do comportamento humano. Os advogados que decidem seguir nessa área prestam assessoria jurídica e realizam diversas atribuições com o intuito de manter a ordem e justiça de acordo com a legislação. Mas qual o verdadeiro papel de um advogado criminalista? Confira aqui neste artigo.
O que é um advogado criminal e o que ele faz?
Um advogado criminal é aquele que se especializa em direito penal e na aplicação desse conjunto de regras a diferentes casos na vida real.
O direito penal inclui todas as normas criadas para resolver os conflitos e problemas que ocorrem devido ao comportamento humano e é nessas normas que os juízes se baseiam ao decidir quais penalidades devem ser impostas.
Em termos mais simples, os advogados criminais lidam com casos em que há um crime envolvido, independentemente de sua gravidade: de um assalto ou uma farsa a homicídios e violações.
A principal função dos advogados criminais é aconselhar e defender seus clientes perante um tribunal. Se for decidido iniciar um processo criminal ou se o cliente já estiver envolvido em um, um advogado criminal orienta seu cliente durante todo o processo, defende seus interesses e o representa perante um tribunal.
Como em muitos outros ramos do direito, o advogado criminal trabalha defendendo qualquer uma das partes envolvidas em um conflito. Se você for contratado pela vítima, sua função é aconselhar seu cliente sobre a necessidade de registrar uma reclamação e iniciar um processo legal, e qual é o procedimento apropriado, se for o caso.
Em muitos casos, o objetivo da vítima é receber algum tipo de compensação ou garantir que o culpado seja punido. A função do advogado criminal é garantir que ele faça o possível para cumprir os desejos do cliente dentro da estrutura legal.
Por outro lado, um advogado criminal também é responsável por defender qualquer pessoa que cometeu ou foi acusada de cometer um crime, independentemente de seu cliente ser inocente ou não. Nesse caso, sua principal função é preparar as informações e argumentos necessários para provar que seu cliente é inocente ou, no caso de culpa de seu cliente, garantir que ele receba uma penalidade pelo menos proporcional às suas ações.
Os advogados criminais desempenham um papel muito importante para sociedade e são extremamente necessários, pois é através deles e das leis que se aplicam que é possível proteger as pessoas e seus direitos, além de impor sanções a quem sofrer de alguma forma para outro ou tomar qualquer ação contra a lei.
Sem esse caráter punitivo, isto é, sem consequências reais para comportamentos e ações que ameaçam a segurança de outras pessoas ou que sejam ilegais de qualquer outra forma, a lei não teria a autoridade que possui e seria incapaz de proteger os cidadãos.
No entanto, como o direito penal lida com os casos em que todos os tipos de crimes foram cometidos, os advogados criminais exigem caráter e treinamento especiais. Esses tipos de advogados terão que enfrentar todos os tipos de casos e devem estar dispostos a defender qualquer uma das partes no conflito de maneira imparcial, tanto a vítima quanto a acusada ou a parte culpada.
O que é preciso para ser um advogado criminal?
Para se preparar para isso, os advogados criminais devem concluir uma carreira em direito que lhe permita atuar como profissionais e, em seguida, concluir uma especialização em direito penal que lhes permita obter todo o conhecimento necessário para defender seus clientes e saber qual lei aplicar a cada caso e qual o caminho certo para fazê-lo.
Essa especialização inclui os tipos de crimes cometidos contra uma pessoa e seus bens e as penalidades que devem ser aplicadas em cada caso. Após concluir o treinamento e começar a trabalhar como profissionais, alguns advogados criminais se concentram em um tipo de crime ou em uma área específica do direito penal.
Os advogados criminais são, em muitos casos, não apenas responsáveis pelo bom funcionamento da sociedade, mas também pela determinação da liberdade de uma pessoa; portanto, exigem anos de experiência e dedicação. Por esse motivo, eles também são bem pagos.